Marcello Caetano

Nome: Marcello José das Neves Alves Caetano

Nascimento: 17 de agosto de 1906

Falecimento: 26 de outubro de 1980

Nacionalidade: português

Marcello Caetano foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.

Marcelo José das Neves Alves Caetano nasceu na cidade de Lisboa, a 17 de agosto de 1906. Caetano licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Político-Económicas. Casou-se no ano de 1930 com Teresa de Barros, filha do poeta João de Barros. Foi professor de Direito, reitor da Universidade de Lisboa, autor do Código Administrativo de 1936, vogal da União Nacional, comissário nacional da Mocidade Portuguesa, Ministro das Colónias, Presidente da Comissão Executiva da União Nacional e da Câmara Corporativa, Ministro da Presidência e chefe do Governo.

Marcelo Caetano substituiu Oliveira Salazar como chefe do Governo devido ao facto de este ter sofrido um violento derrame no hemisfério direito cerebral, que o deixou incapacitado para administrar o país. Esta substituição ocorreu sem ter sido dado conhecimento ao anterior chefe do Governo. Os ministros que se reuniam com Salazar, acamado no seu quarto em S. Bento, nunca lhe comunicaram esta ocorrência, por isso este faleceu, em 1970, convicto de que era o Presidente do Conselho de Ministros.

Com uma base de apoio cada vez mais reduzida o regime optou por escolher Marcelo Caetano porque apresentava uma solução de compromisso entre a ala mais conservadora do salazarismo e os liberais. Os grupos económicos com maior influência deram também o seu apoio a Caetano, devido ao facto de este ser apologista de uma opção modernizadora e desenvolvimentista para Portugal.

Quando Marcelo Caetano chegou ao poder fez nascer, em muitas pessoas, a esperança de que, finalmente, seria colocado um fim à repressão que se vivia em Portugal e se efetuaria uma transição pacífica para um regime democrático.

De facto, o novo Presidente do Conselho começou por anunciar ao povo português uma «renovação na continuidade» o que como seria de esperar criou expectativas em determinados setores da oposição democrática.

Caetano procurava obter um consenso nacional, ao prometer a continuidade aos grupos mais conservadores e ao dar uma esperança de renovação àqueles que ansiavam conseguir a democratização bem como a modernização do país.

Marcelo fundou o serviço de Televisão em Portugal, e foi o primeiro líder político a utilizar, de forma direta e sistemática, este meio de comunicação de massas para tentar legitimar o seu poder. Deste modo, Marcelo passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversa em Família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

Marcello no programa transmitido pela RTP

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, a ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.

Face à complexificação das circunstâncias políticas e económicas, a "Primavera marcelista" transformou-se no "Inverno marcelista" e Marcelo não teve capacidade política para ultrapassar os constrangimentos autoritários que minavam a possibilidade de sucesso do seu consulado. No final, Marcelo acabou politicamente isolado e o regime ruiu como um castelo de cartas com o golpe de libertação do 25 de Abril, que acabou com o regime autoritário e imperial do Estado Novo.

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil.

O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor honoris causa da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter sido autorizado a regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.

O seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.